Sputnik

2006/10/15

Publicar com cuidado ou ser processado?

Uma notícia divulgada hoje pelo Diário de Notícias revela o início de um processo judicial no dia 19 do mês corrente, na Flórida, EUA. Trata-se de um julgamento, em tribunal, de pessoas que publicam comentários na Internet - em sites ou em blogues.
O processo terá lugar por iniciativa do advogado norte-americano Todd Hollis, que afirma ter sido caluniado no site DontDateHimGirl.com - página que o advogado classifica como sendo "de má-língua". Segundo Todd Hollis, houve alguém a declarar, numa mensagem, que este tinha herpes. Logo depois, apareceram outros comentários a dizer que ele era gay e que tinha doenças sexualmente transmissíveis, entre outras acusações do género. Todd processou não somente Tasha Joseph - a dona do site -, como também a mulher que fez a primeira acusação e outras sete que fizeram comentários, entre as quais, quatro comentaram anonimamente.
"Esses comentários vão ficar para sempre na Internet. Quem quer que procure o meu nome no Google, vai direito a um bilião de sites. Vou ter para sempre que explicar que não tenho herpes. Mesmo que tivesse herpes, que não tenho, mesmo que fosse gay, que não sou, porque havia de querer ter conversas sobre esses assuntos com uma pessoa anónima numa plataforma global? É o cúmulo do ridículo", declarou Todd Hollis.
Processos judiciais do género têm vindo a tornar-se fenómenos cada vez mais presentes nos tribunais, facto que prova que as publicações em sites e blogues têm de ser consideradas com seriedade, visto que a Internet é um espaço também sujeito às leis e tudo o que se escreve pode ter consequências graves.
Eric Robinson, advogado do Media Law Resource Center, afirma que "os bloggers não pensam poder estar sujeitos a processos. Tudo o que lhes passa pela cabeça é escrito e colocado na Internet". O presidente da Media Bloggers Association, Robert Cox, avisa que brevemente haverá um blogger que será processado e, em consequência, perderá a casa. "Será um estoiro que vai ser ouvido em toda a blogoesfera", declara Cox.
Quanto aos processos, estes não são fáceis, uma vez que os juízes assumem as mais variadas posições no que diz respeito ao assunto. Na verdade, nada é tão permanente no ciberespaço como Todd Hollis quer fazer crer. A instantaneidade de edição e publicação on-line leva a que muitos dos textos publicados sejam removidos antes de atingirem o múmero de leitores necessário para que o caso se torne, de facto, num caso sério de difamação.
Seja como for, a existência de centenas de processos resultantes de publicações pouco cuidadas na Internet pode e deve servir de aviso para os bloggers. Tenhamos cuidado com o que publicamos on-line.

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